TRF2 - 5022202-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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02/09/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
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01/09/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 13:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 13:45
Recurso Especial não admitido
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24/04/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2025 15:44
Juntada de Certidão
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23/04/2025 20:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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16/04/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/04/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/04/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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17/03/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
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12/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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12/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022202-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/12/2024 21:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
03/12/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/12/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/12/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 06:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2024 18:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/11/2024 11:56
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5022202-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
30/09/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/09/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
30/09/2024 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 18:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
08/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/02/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/01/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
18/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 00:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 00:53
Conhecido o recurso e não provido
-
16/11/2022 15:54
Retirado de pauta
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07/10/2022 18:35
Juntada de Petição
-
06/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022202-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
21/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 09:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
05/09/2022 09:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 19:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
-
16/08/2022 19:42
Alterado o assunto processual
-
16/08/2022 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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16/08/2022 16:54
Declarada incompetência
-
15/08/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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