TRF2 - 5055057-74.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALTER ALVES DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*16-53

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

CPF *32.***.*00-07

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

JUIZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DO RIO DE JANEIRO

JUIZO SUBSTITUTO DO 3º JEF DO RIO DE JANEIRO -

Advogados

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA

CPF *03.***.*10-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 15:20

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/04/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/04/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/04/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 05/04/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/04/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 08:58

    Recebidos os autos - TNU

  • 10/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 10/03/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/03/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/02/2023 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 21:38

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/02/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/02/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/02/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 09:36

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/12/2022 08:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/12/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/12/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/12/2022 14:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 01/12/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/11/2022 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 16:36

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 20/10/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5055057-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO IMPETRANTE: WALTER ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Substituto do 3º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 06/10/2022 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 06/10/2022 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 06:44

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 13:57

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00478952220064025151/RJ referente ao evento 138

  • 25/07/2022 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/07/2022 10:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00478952220064025151/RJ

  • 25/07/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 17:45

    Despacho

  • 22/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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