STJ - 5008702-40.2021.4.02.5101

29/08/2023 18:13

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

25/07/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/06/2023 00:18

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2249476)

28/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/06/2023 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 607493/2023

21/06/2023 14:43

Protocolizada Petição 607493/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/06/2023

31/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 121633/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121633 - AgInt no AREsp 2249476 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00121633/2023 - AgInt no AREsp 2249476/RJ

16/05/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121633/2023 - AgInt no AREsp 2249476/RJ

10/05/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 121633/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1022.

07/03/2023 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 158917/2023

07/03/2023 11:55

Protocolizada Petição 158917/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2023

28/02/2023 05:27

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/02/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 121633/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 11:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121633/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 11:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ152636, advogado subscritor petição de fls. 1022/1028.

24/02/2023 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121633/2023

24/02/2023 16:58

Protocolizada Petição 121633/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

02/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/12/2022 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO