24/10/2024 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
23/10/2024 22:54

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/04/2024 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/04/2024 17:00

Decisão interlocutória
02/04/2024 11:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/04/2024 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
01/04/2024 16:05

Juntada de Petição
14/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/09/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/09/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2023 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042644-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATO PERROTTA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLOTTE CASTELLO BRANCO JONQUA (OAB RJ174868) APELADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/06/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 108
02/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2023 15:52

Juntada de Petição
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/03/2023 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2023 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 13:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/03/2023 21:49

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 21:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2023 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 14:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5042644-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATO PERROTTA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLOTTE CASTELLO BRANCO JONQUA (OAB RJ174868) APELADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/02/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 42
10/02/2023 04:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2022 15:54

Retirado de pauta
13/10/2022 21:38

Juntada de Petição
06/10/2022 12:26

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042644-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATO PERROTTA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLOTTE CASTELLO BRANCO JONQUA (OAB RJ174868) APELADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARISSA RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA DE LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 168
21/09/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/09/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/09/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/09/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/09/2022 16:38

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2022 16:22

Distribuído por prevenção - Número: 50085511720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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