TRF2 - 5000015-38.2021.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DROGARIA PAGUE MENOS DA VILA DO PIAO LTDA

CNPJ: 37.673.660/0001-43

Advogados

MONICA FREITAS RISSI

OAB: 173437/SP

CPF *61.***.*69-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/09/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/09/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/09/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/09/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 18:09

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2022 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 14:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 19:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000015-38.2021.4.02.5113/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DROGARIA PAGUE MENOS DA VILA DO PIAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA FREITAS DOS SANTOS (OAB SP173437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2022 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/05/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2022 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 15:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

  • 12/04/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 12/04/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/04/2022 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 17:51

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000015-38.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DROGARIA PAGUE MENOS DA VILA DO PIAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA FREITAS DOS SANTOS (OAB SP173437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 17/03/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/01/2022 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/12/2021 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2021 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2021 11:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/12/2021 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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