TRF2 - 0023415-81.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
24/06/2022 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
24/06/2022 18:45
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
-
24/06/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 17:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/03/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023415-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURY SILVA E MORAES S/S (RÉU) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
17/03/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/09/2021 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/09/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
-
24/09/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/09/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2021 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2021 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2021 11:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/09/2021 23:48
Juntada de Petição
-
16/09/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2021 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2021 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2021 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2021 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2021 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 13:00:00</b>
-
17/08/2021 23:46
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2021 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
13/08/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2021 12:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
08/01/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2020 16:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2020 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014960-43.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Servicos Medicos Oftalmologicos LTDA
Advogado: Alexsandro Goncalves Peixoto da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2021 16:17
Processo nº 5027153-50.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Helio Vieira Guerra
Advogado: Antonio Nelson Noronha da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2020 18:18
Processo nº 5000692-41.2020.4.02.5004
Maria de Lourdes Gomes Santana Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 12:39
Processo nº 5006860-25.2021.4.02.5101
Solange de Mattos Souto
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 16:37
Processo nº 0115224-26.2014.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Gerielson Pinto Del Caro
Advogado: Rodrigo Dadalto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2021 13:23