TRF2 - 5001308-56.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 14:09
Baixa Definitiva
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10/02/2023 14:09
Transitado em Julgado
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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03/11/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001308-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: KARLA KELLY DIAS DE ABREU ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264
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28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2021 02:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2021 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2021 21:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2021 21:25
Determinada a intimação
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19/02/2021 08:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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18/02/2021 19:33
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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11/02/2021 22:43
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB20)
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11/02/2021 22:43
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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10/02/2021 11:32
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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10/02/2021 11:32
Declarada incompetência
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09/02/2021 11:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 33, 27, 20, 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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