TRF2 - 0077345-43.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
29/10/2024 17:56
Recebidos os autos do STJ
-
07/05/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
01/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
25/03/2024 14:51
Juntada de Petição
-
04/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
-
28/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:19
Recurso Especial não admitido
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2023 15:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
06/10/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/10/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/10/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/10/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 13:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 13:52
Recurso Especial sobrestado
-
22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/09/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/09/2023 10:17
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2023 19:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
07/08/2023 19:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
26/07/2023 14:21
Juntada de Petição
-
26/07/2023 14:17
Juntada de Petição
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/07/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/07/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/06/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0077345-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALINE PIERRE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) APELANTE: JOAO ANDRADE NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
25/04/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/04/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 19:44
Determinada a intimação
-
06/03/2023 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/03/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
06/03/2023 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/03/2023 11:34
Juntada de Petição
-
02/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
16/02/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0077345-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALINE PIERRE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) APELANTE: JOAO ANDRADE NETO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/12/2022 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
12/12/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2022 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/04/2022 17:40
Retirado de pauta
-
25/03/2022 11:53
Juntada de Petição
-
17/03/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0077345-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO ANDRADE NETO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) APELANTE: ALINE PIERRE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/02/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2022 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/02/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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