TRF2 - 5016129-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 09:14
Baixa Definitiva
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08/02/2023 09:13
Transitado em Julgado
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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09/11/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016129-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: WAGNER FERREIRA LIMA ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) ADVOGADO: VERONICA TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ111087) AGRAVANTE: FERNANDA TEIXEIRA DUARTE ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) ADVOGADO: VERONICA TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ111087) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRIPET LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2021 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/11/2021 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/11/2021 18:42
Determinada a intimação
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17/11/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/11/2021 12:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/11/2021 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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17/11/2021 12:14
Alterado o assunto processual
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13/11/2021 19:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/11/2021 19:43
Declarada incompetência
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11/11/2021 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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