TRF2 - 5002169-47.2018.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/02/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
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28/02/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
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12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/01/2024 15:59
Juntada de Certidão
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08/01/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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19/12/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126
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21/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/11/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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09/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 114
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13/09/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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13/09/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/08/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/08/2023 17:08
Juntada de Petição
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10/08/2023 14:52
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002169-47.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TANIA REGINA MAGALHAES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SONIA MARIA MATTOS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SILEA GOMES GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SERGIO GALINDO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SANDRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
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04/07/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2023 17:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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21/06/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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21/06/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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19/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
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19/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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19/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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19/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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19/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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19/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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13/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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30/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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23/05/2023 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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23/05/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 75
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10/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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10/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/04/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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30/03/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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28/03/2023 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002169-47.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: TANIA REGINA MAGALHAES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SONIA MARIA MATTOS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SILEA GOMES GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SERGIO GALINDO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SANDRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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16/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2022 12:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2022 10:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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02/12/2022 11:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/10/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/10/2022 14:26
Juntada de Petição
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06/10/2022 12:32
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002169-47.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SANDRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: TANIA REGINA MAGALHAES DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SONIA MARIA MATTOS ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SILEA GOMES GONCALVES ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: SERGIO GALINDO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
21/09/2022 00:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/10/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/09/2021 18:45
Retirado de pauta
-
20/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>
-
19/08/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 22:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 22:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
12/08/2021 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/07/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/06/2021 18:20
Retirado de pauta
-
01/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00:00</b>
-
31/05/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2021 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
20/05/2021 22:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:44:37)
-
19/05/2021 19:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/07/2020 10:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
02/07/2020 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2020 23:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2020 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/06/2020 20:03
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/06/2020 19:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB23) - processo: 50018386520184020000
-
29/06/2020 21:41
Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
-
29/06/2020 16:38
Remessa Interna - GAB23 -> SUB6TESP
-
29/06/2020 16:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/03/2020 13:26
Julgamento - Retirado de Pauta
-
27/02/2020 17:42
Remessa Interna - SUB6TESP -> GAB23
-
27/02/2020 15:44
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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13/02/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2020
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10/02/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2020 18:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 76
-
22/01/2019 13:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
22/01/2019 13:47
Juntado(a)
-
17/01/2019 15:19
Expedição de ofício
-
16/01/2019 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/01/2019 19:13
Juntada de Petição
-
21/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2018 14:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Ato ordinatório praticado - 17/12/2018 14:24:55)
-
11/12/2018 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2018 16:44
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/12/2018 15:46
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/12/2018 17:45
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB16)
-
07/12/2018 17:19
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/12/2018 21:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50005680620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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