08/09/2025 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
08/09/2025 11:03

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
15/07/2025 20:24

Juntada de Petição
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2025 11:46

Prejudicado o Recurso Especial
01/04/2025 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/03/2025 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/03/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
24/02/2025 18:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
24/02/2025 15:11

Juntada de Petição
22/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/02/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 23:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
23/01/2025 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 237
23/01/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/01/2025 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
22/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2024 13:17

Juntado(a)
09/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
14/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/11/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 00:52

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
24/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59
16/10/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
16/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59 Sequencial: 203
16/10/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
29/08/2024 14:55

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
29/08/2024 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 14:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
28/08/2024 17:52

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/08/2024 18:39

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
06/03/2024 17:03

Juntada de Petição
04/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2024 11:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/01/2024 14:23

Juntada de Petição
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
27/07/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/07/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/07/2023 10:56

Juntada de Petição
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2023 18:24

Despacho
04/07/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/06/2023 01:18

Juntada de Petição
22/06/2023 13:50

Juntada de Petição
28/03/2023 14:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
26/01/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/01/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2023 11:52

Juntada de Petição
25/01/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2023 18:15

Recurso Especial sobrestado
25/01/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/01/2023 11:07

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/01/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/01/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 13:18

Juntada de Petição
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/10/2022 17:30

Juntada de Petição
28/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
28/10/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 22:09

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008492-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: VIMERCATI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 112
28/09/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/09/2022 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
26/09/2022 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
26/09/2022 15:31

Juntada de Petição
23/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2022 13:27

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/09/2022 13:36

Juntada de Petição
08/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 15:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 105
03/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/06/2019 18:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
16/05/2019 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/03/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/03/2019 18:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 12:40

Remessa Interna - SUB3SESP -> SUB3TESP
20/03/2019 18:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3SESP
04/12/2018 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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