TRF2 - 5005789-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 14:06
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 12:13
Recebidos os autos do STJ
-
05/05/2023 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 18:59
Despacho
-
03/05/2023 18:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2023 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
27/01/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/01/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/01/2023 11:53
Juntada de Petição
-
25/01/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2023 16:36
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/12/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 78
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
31/10/2022 17:30
Juntada de Petição
-
28/10/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005789-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CANABRAVA AGRICOLA S.A.
ADVOGADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2022 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
-
12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2022 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2022 12:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/01/2022 08:49
Juntada de Petição
-
18/01/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/01/2022 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/01/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/01/2022 15:43
Juntada de Petição
-
10/01/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/01/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/12/2021 19:49
Juntada de Petição
-
17/12/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2021 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2021 18:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
-
07/12/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/11/2021 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
04/11/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/11/2021 13:47
Retirado de pauta
-
20/10/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
-
11/10/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
01/09/2021 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2021 18:19
Retirado de pauta
-
01/09/2021 18:18
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 18:06
Juntada de Petição
-
01/09/2021 12:05
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
23/08/2021 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
05/07/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/05/2021 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/05/2021 21:32
Juntada de Petição
-
17/05/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/05/2021 15:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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