TRF2 - 5007401-69.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 13:29
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 23:28
Recebidos os autos do STJ
-
11/03/2024 20:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50358430520194025101/RJ
-
18/01/2024 10:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50358430520194025101/RJ
-
03/07/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
27/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
02/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:22
Juntada de Petição
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
04/04/2023 13:01
Juntada de Petição
-
31/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/03/2023 15:16
Recurso Especial não admitido
-
03/03/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 09:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2022 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/11/2022 11:30
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
31/10/2022 17:30
Juntada de Petição
-
28/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007401-69.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
23/09/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/11/2021 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
29/11/2021 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2021 17:25
Juntada de Petição
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/11/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2021 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2021 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2021 12:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/11/2021 10:32
Juntada de Petição
-
07/11/2021 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
07/11/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2021 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2021 19:02
Juntada de Petição
-
26/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2021 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 18:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/10/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>
-
01/10/2021 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
01/09/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2021 14:28
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 14:27
Retirado de pauta
-
01/09/2021 14:25
Juntada de Petição
-
01/09/2021 12:05
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
23/08/2021 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
06/08/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2020 18:56
Juntada de Petição
-
14/07/2020 10:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2020 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/06/2020 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42, 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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