STJ - 5007401-69.2020.4.02.0000

12/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 12/03/2024

19/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024 Petição Nº 71498/2024 - PET

16/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071498 - PET no AREsp 2406757 - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024 17:30

Prejudicado o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Petição Nº 2024/00071498 - PET no AREsp 2406757

15/02/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

07/02/2024 16:43

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00873774/2023 - AgInt no AREsp 2406757/RJ

07/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição nº 71498/2024

07/02/2024 11:36

Protocolizada Petição 71498/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873774/2023 - AgInt no AREsp 2406757/RJ

24/11/2023 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 873774/2023 - AgInt

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0873774 - AgInt no AREsp 2406757 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 03/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 873774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 873774/2023 -

04/09/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 873774/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

01/09/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 873774/2023

01/09/2023 15:51

Protocolizada Petição 873774/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2023

14/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

17/07/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO