TRF2 - 5008474-45.2019.4.02.5001

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269401/2025 - AgInt no REsp 2199974/ES

25/08/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 03/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 269401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 269401/2025 -

31/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269401/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 269401/2025

28/03/2025 16:47

Protocolizada Petição 269401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

07/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 12:50

Não conhecido o recurso de JAGUANHARES BATISTA DO SACRAMENTO

27/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2814479)

27/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 14:20

Conheço do agravo de JAGUANHARES BATISTA DO SACRAMENTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/02/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/02/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2119682 (2024/0018058-6)

20/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição nº 104991/2025

12/02/2025 13:50

Protocolizada Petição 104991/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

13/12/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50084744520194025001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0018058-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/04467

25/11/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS