TRF2 - 0197260-23.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:58
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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19/08/2024 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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18/08/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
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30/04/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 16:23
Despacho
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09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/04/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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07/03/2024 18:29
Juntada de Petição
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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16/02/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
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22/08/2023 10:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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21/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
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15/08/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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26/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2023 18:10
Despacho
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2023 16:43
Juntada de Certidão
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12/04/2023 09:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/04/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/03/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 21:47
Juntada de Petição
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
15/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/02/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0197260-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: L G PARTICIPACAO, ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELANTE: CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/01/2023 18:43
Juntado(a)
-
01/01/2023 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
14/12/2022 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2022 06:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2022 23:20
Juntada de Petição
-
18/11/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 20:04
Juntada de Petição
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/10/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 22:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0197260-23.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: L G PARTICIPACAO, ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELANTE: CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
30/09/2022 15:59
Juntado(a)
-
30/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/09/2022 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
27/09/2022 16:01
Juntada de Petição
-
26/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 12:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/09/2022 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 00602307720164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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