25/01/2025 12:33

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/01/2025 12:33

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
16/12/2024 16:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
27/04/2024 11:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
21/12/2022 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
19/12/2022 18:41

Baixa Definitiva
07/12/2022 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRES01
07/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:47

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/11/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
31/10/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/10/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/10/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade
22/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2022 15:13

Juntada de Petição
14/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
07/10/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/10/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 14:00:00
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 14:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000052-43.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CELSO FERNANDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTA LISBOA LOPES (OAB RJ236359) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: RICARDO DA COSTA ALVES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
06/10/2022 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 39
05/10/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2022 09:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/08/2022 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/08/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 22:25

Juntada de Petição
14/07/2022 20:09

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 12:13

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 13:18

Decisão interlocutória
10/06/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 12:13

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/05/2022 11:26

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
16/05/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
14/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2022 09:32

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
09/05/2022 12:59

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01F)
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:56

Julgado improcedente o pedido
28/03/2022 16:24

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 15:58

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022 21:01

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 17:46

Juntada de Petição
09/03/2022 17:12

Conclusos para julgamento
09/03/2022 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2022 13:42:54)
24/02/2022 21:26

Juntada de Petição
08/02/2022 11:44

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 22:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2022 15:48

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2022 15:45

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2022 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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