09/02/2023 01:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
09/02/2023 01:20

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
09/02/2023 01:08

Juntada de Certidão
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/11/2022 13:37

Juntada de Petição
03/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/11/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 20:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/10/2022 19:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/10/2022 13:00

Lavrada Certidão
14/10/2022 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
05/10/2022 12:02

Lavrada Certidão
05/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006317-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUPERMERCADOS VALE DO SOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO: EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/09/2022 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 09:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 121
23/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/08/2022 13:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
04/08/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:08

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
21/07/2022 13:07

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:40

Distribuído por prevenção - Número: 50049486720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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