STJ - 5000433-65.2019.4.02.5106

14/05/2024 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 11:45

Transitado em Julgado em 14/05/2024

08/05/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 368284/2024

08/05/2024 12:58

Protocolizada Petição 368284/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

24/04/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323569/2024

24/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 323569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

19/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1059181/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059181 - AgInt no REsp 2098846 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERARDO GALLO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01059181/2023 - AgInt no REsp 2098846/RJ

06/03/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059181/2023 - AgInt no REsp 2098846/RJ

29/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/01/2024 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40823/2024

29/01/2024 11:07

Protocolizada Petição 40823/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2024

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1059181/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059181/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059181/2023

24/10/2023 14:31

Protocolizada Petição 1059181/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000971/2023

04/10/2023 15:48

Protocolizada Petição 1000971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 22:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

22/09/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/09/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO