24/08/2023 13:39

Baixa Definitiva
24/08/2023 11:56

Recebidos os autos do STJ
13/07/2023 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00040851820044025102/RJ
26/05/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 02:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 02:07

Despacho
24/05/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/03/2023 13:41

Juntada de Petição
02/03/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:53

Recurso Especial não admitido
02/03/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/02/2023 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
29/11/2022 14:26

Juntada de Petição
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2022 16:34

Juntada de Petição
07/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5001856-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: PERCO - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 141
26/04/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/04/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2022 16:10

Juntado(a)
05/04/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/03/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 10:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00040851820044025102/RJ
21/03/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2022 05:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/02/2022 16:37

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:39

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2022 17:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Número: 50015481120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044562-71.2013.4.02.5101

Transmissora Alianca de Energia Eletrica...

Os Mesmos

Advogado: Enrico Estefan Mannino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5001694-72.2022.4.02.5102

Paulo Cesar da Silva Ana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiane Loureiro de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5001204-26.2022.4.02.5110

Washington Luiz de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5001461-57.2022.4.02.5108

Mirayara Macedo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline de Almeida Albuquerque Brum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5001461-57.2022.4.02.5108

Mirayara Macedo de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Caroline de Almeida Albuquerque Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 17:14

Exibir Processo