13/02/2023 10:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
13/02/2023 10:33

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
09/02/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 0044562-71.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 143
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2022 10:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:51

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/04/2021 02:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
02/03/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 56
22/02/2021 22:28

Juntada de Petição
19/02/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
18/02/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
18/02/2021 16:46

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2021 15:46

Juntada de Certidão
11/02/2021 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/02/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
08/02/2021 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
14/12/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2020 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/11/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
13/11/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2020 15:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2020 03:37

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
14/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
09/10/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 136
09/10/2020 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2020 01:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/10/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
05/10/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/09/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/09/2020 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/09/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/09/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/09/2020 19:42

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
21/09/2020 16:44

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
21/09/2020 15:49

Juntado(a)
19/09/2020 04:28

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
01/09/2020 13:20

Juntada de Petição
25/08/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020
21/08/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
21/08/2020 19:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/09/2020 13:00:00 Sequencial: 1
18/08/2020 10:49

Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
18/08/2020 10:48

Juntado(a)
10/08/2020 15:24

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
10/08/2020 15:21

Juntado(a)
10/08/2020 04:43

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
24/07/2020 10:35

Juntada de Petição
15/07/2020 16:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2020
10/07/2020 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2020 21:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 115
10/07/2020 12:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/07/2020 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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