TRF2 - 5095970-35.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 04/07/2023 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/03/2023 22:10

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/03/2023 22:09

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 08:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/03/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:51

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 09:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 09:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/03/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/03/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2023 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 03/02/2023 18:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 17:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/02/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 22:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5095970-35.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 30/09/2022 18:55

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 06:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/09/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2022 11:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 17:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50099813820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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