STJ - 5095970-35.2021.4.02.5101

30/06/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2023 15:53

Transitado em Julgado em 16/06/2023

09/06/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556511/2023

09/06/2023 17:22

Protocolizada Petição 556511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

07/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 502668/2023 - DESIS

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502668 - DESIS no AREsp 2335246 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:40

Homologada a Desistência do Recurso

01/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 526258/2023

01/06/2023 17:16

Protocolizada Petição 526258/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023

01/06/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524155/2023

01/06/2023 11:44

Protocolizada Petição 524155/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 502668/2023 - DESIS

30/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502668 - DESIS no AREsp 2335246 - Publicação prevista para 31/05/2023

26/05/2023 17:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 502668/2023

26/05/2023 16:55

Protocolizada Petição 502668/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/05/2023

26/04/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO