TRF2 - 5011703-30.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2023 14:41
Juntada de Petição
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 15:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 15:49
Juntada de Certidão
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11/07/2023 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/06/2023 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
04/05/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 06:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011703-30.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/01/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 18:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/01/2023 18:26
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/12/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 20:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2022 11:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 11:36
Recebidos os autos
-
03/11/2022 11:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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03/11/2022 11:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
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14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011703-30.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/09/2022 11:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 15:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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