TRF2 - 5002613-13.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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24/04/2023 07:02
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/03/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002613-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 877) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: LUCI CARMEN DO ESPIRITO SANTO DE GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ednei Pena (OAB RJ040221) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 877
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19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/11/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2022 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)
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03/11/2022 16:14
Alterado o assunto processual
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03/11/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/10/2022 14:58
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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07/10/2022 12:07
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5002613-13.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: LUCI CARMEN DO ESPIRITO SANTO DE GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ednei Pena (OAB RJ040221) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 18:55
Juntado(a)
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30/09/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/09/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/09/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/09/2022 12:45:08)
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20/09/2022 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/09/2022 13:50
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB14)
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19/09/2022 13:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/09/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/09/2022 15:10
Despacho
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17/08/2022 15:23
Distribuído por prevenção - Número: 50034430720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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