TRF2 - 5013030-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 10:46
Baixa Definitiva
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02/12/2022 10:46
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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02/12/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 22:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2022 12:07
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013030-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO BELO DA SILVA ADVOGADO: JADER BENTO RODRIGUES FILHO (OAB RJ159797) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 18:55
Juntado(a)
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30/09/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/09/2022 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/09/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 11:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00049043520164025101/RJ
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15/09/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 11:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2022 11:28
Decisão interlocutória
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13/09/2022 15:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 00049043520164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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