TRF2 - 5017903-31.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 18:14
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/01/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
01/12/2023 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 09:57
Determinada a intimação
-
01/12/2023 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 13:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
-
29/11/2023 13:31
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017903-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE CARLOS ADRIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 569
-
19/09/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/08/2023 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2023 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2023 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
20/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2022 12:51
Determinada a intimação
-
20/11/2022 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/11/2022 16:53
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
18/11/2022 16:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2022 16:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
18/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/10/2022 10:34
Juntada de Petição
-
14/10/2022 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 06:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/09/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017903-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOSE CARLOS ADRIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO: MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 504
-
01/08/2022 19:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/08/2022 10:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/08/2022 10:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
29/07/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 15:27
Juntada de Petição
-
26/07/2022 13:04
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2022 16:32
Conclusos para julgamento
-
15/07/2022 16:54
Juntada de Petição
-
15/07/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2022 12:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2022 11:47
Juntada de Petição
-
13/06/2022 15:35
Determinada a citação
-
13/06/2022 15:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2022 05:50
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 18:18
Juntada de Petição
-
09/06/2022 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005784-60.2021.4.02.5102
Nildo Juliao de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 18:01
Processo nº 5017554-19.2022.4.02.5101
Signal Telecom Instalacao e Servicos em ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Eduardo Abilio Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2022 16:53
Processo nº 5020327-80.2021.4.02.5001
Vertice Seguranca e Vigilancia Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Diego Conti de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2021 20:03
Processo nº 5020327-80.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Vertice Seguranca e Vigilancia Eireli
Advogado: Diego Conti de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 13:35
Processo nº 5013030-53.2022.4.02.0000
Carlos Eduardo Belo da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 15:45