TRF2 - 5012521-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

KATIA MARIA RODRIGUES DE MIRANDA

CPF *34.***.*01-04

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 17:26

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 17:25

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 09/10/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/08/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/08/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/08/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 18:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2023 18:39

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 04/05/2023 00:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 19:34

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 09:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/04/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/04/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/02/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/02/2023 17:18

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 28/02/2023 17:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/02/2023 17:46:45)

  • 26/02/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 17:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15/02/2023 16:48:05)

  • 26/02/2023 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/02/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2023 18:33

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/02/2023 08:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 20:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/12/2022 17:29

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012521-25.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: KATIA MARIA RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 02/12/2022 09:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/12/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 17:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 16:27

    Expedição de ofício

  • 03/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/11/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/11/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 22:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012521-25.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: KATIA MARIA RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 04/10/2022 11:22

    Juntado(a)

  • 03/10/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/09/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2022 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:42

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 00031952820174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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