TRF2 - 5093854-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 10:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/05/2023 11:59
Juntada de Petição
-
24/05/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 22:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2023 22:19
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/04/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093854-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/01/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 20:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2022 14:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 11:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
03/11/2022 11:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093854-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/01/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/01/2022 13:21
Retirado de pauta
-
26/01/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
14/12/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2021 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040627-59.2018.4.02.5101
V W Refrigeracao e Reformas LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Raoni Maio Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 11:56
Processo nº 5040627-59.2018.4.02.5101
V W Refrigeracao e Reformas LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2018 16:52
Processo nº 5028661-06.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Roberta Gomes Cordeiro Albertino
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2021 10:44
Processo nº 5003448-46.2022.4.02.5103
Paola de Almeida Rabello Barreto
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Advogado: Persio Thomaz Ferreira Rosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 14:38
Processo nº 0008438-93.2016.4.02.5001
Technip Brasil - Engenharia, Instalacoes...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Renato Cerutti
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2020 09:00