TRF2 - 5094216-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/06/2024 12:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
22/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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21/05/2024 12:23
Retirado de pauta
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094216-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
15/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
15/05/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 245
-
14/05/2024 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 12:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 12:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/04/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/02/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
18/12/2023 11:21
Juntada de Petição
-
14/12/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/12/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/12/2023 14:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/12/2023 14:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/12/2023 14:29
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/06/2023 08:48
Juntada de Petição
-
27/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2023 21:45
Juntada de Petição
-
26/06/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
25/05/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/05/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/05/2023 11:59
Juntada de Petição
-
24/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 16:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/04/2023 15:15
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094216-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 15:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50099210220204020000/TRF2
-
09/11/2022 19:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2022 18:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 19:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 15:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50099210220204020000/TRF2
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094216-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2021 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/12/2021 07:59
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2021 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2021 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2021 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
07/11/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2021 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/11/2021 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2021 12:11
Juntada de Petição
-
26/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2021 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 18:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/10/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>
-
01/10/2021 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
14/07/2021 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/07/2021 11:31
Retirado de pauta
-
14/07/2021 11:30
Lavrada Certidão
-
14/07/2021 11:00
Juntada de Petição
-
08/07/2021 08:48
Lavrada Certidão
-
08/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
29/06/2021 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2021 08:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
05/11/2020 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/11/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/10/2020 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 50099210220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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