TRF2 - 5012623-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

AGUIDA ALVARENGA FONCECA DE SOUSA

CPF *35.***.*31-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 06:21

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2023 06:21

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 14/12/2022 19:22

    Expedição de ofício

  • 13/12/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 13:47

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 07:43

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/12/2022 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 25/10/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012623-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: AGUIDA ALVARENGA FONCECA DE SOUSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/10/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 20/10/2022 13:33

    Retirado de pauta

  • 17/10/2022 17:31

    Juntado(a)

  • 07/10/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012623-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: AGUIDA ALVARENGA FONCECA DE SOUSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 04/10/2022 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/09/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2022 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2022 14:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 16/09/2022 19:18

    Expedição de ofício

  • 09/09/2022 22:56

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)

  • 08/09/2022 14:48

    Alterado o assunto processual

  • 06/09/2022 21:55

    Declarada incompetência

  • 06/09/2022 21:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/09/2022 19:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 23, 18, 4, 8, 13, 11, 5, 6, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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