TRF2 - 5009388-09.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ: 29.964.749/0001-30

Advogados

MARCELO LEVITINAS

OAB: 113875/RJ

CPF *78.***.*92-36

CAMILA AGUILEIRA COELHO

CPF *24.***.*96-25

VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXAO CORTES

CPF *40.***.*12-76

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA

CNPJ: 03.721.699/0001-77

PAULO SANTOS MESSINA

CPF *51.***.*25-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 12:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/10/2022 09:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/10/2022 23:19

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/10/2022 23:17

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:33

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/10/2022 11:17

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2022 18:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/09/2022 17:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/09/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/09/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/09/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2022 11:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/09/2022 18:50

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 31/08/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 31/08/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:28

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2022 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 21:55

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 17:23

    Despacho

  • 01/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2022 12:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 18:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 11:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2022 11:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2022 21:34

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/03/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:54

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009388-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: LAURA FANUCCHI (OAB SP374979) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO SANTOS MESSINA AGRAVADO: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 18/02/2022 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/01/2022 20:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/01/2022 20:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/01/2022 18:12

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 15/12/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/12/2021 17:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2021 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 17/11/2021 19:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/10/2021 13:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/10/2021 13:50

    Retirado de pauta

  • 26/10/2021 22:36

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 19/10/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2021 20:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 14/10/2021 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/10/2021 14:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 04/10/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2021 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2021 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2021 14:23

    Juntado(a)

  • 15/09/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 31/08/2021 20:36

    Juntado(a)

  • 31/08/2021 20:34

    Juntado(a)

  • 18/08/2021 17:18

    Expedição de ofício

  • 18/08/2021 17:18

    Expedição de ofício

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/08/2021 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/08/2021 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/08/2021 17:30

    Determinada a intimação

  • 05/08/2021 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)

  • 05/08/2021 15:08

    Alterado o assunto processual

  • 05/08/2021 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/08/2021 12:51

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 19:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001772-46.2021.4.02.5120

Edson Silvino da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2022 09:28

Exibir Processo

Processo nº 5000399-53.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivanete Lima Costa Henrique

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5017156-83.2021.4.02.0000

Uniao

Ruth Alves Pereira

Advogado: Kelly Cristina Andrade do Rosario Ferrei...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5008562-80.2020.4.02.5120

Diego Carvalho Lins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5007029-52.2020.4.02.5002

Hamilton Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 11:37

Exibir Processo