TRF2 - 5017156-83.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RUTH ALVES PEREIRA

CPF *43.***.*98-20

Advogados

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA

OAB: 014859/ES

CPF *05.***.*50-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 17:57

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2022 17:56

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 29/08/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/07/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017156-83.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RUTH ALVES PEREIRA ADVOGADO: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO (OAB ES014859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/07/2022 21:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 28/06/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2022 15:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/05/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/04/2022 15:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017156-83.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RUTH ALVES PEREIRA ADVOGADO: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO (OAB ES014859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/03/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 09/03/2022 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/01/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/01/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/01/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/12/2021 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/12/2021 15:24

    Despacho

  • 03/12/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/12/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 12:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/12/2021 18:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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