TRF2 - 5094429-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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27/08/2024 12:09
Recebidos os autos do STF
-
25/07/2023 14:11
Juntada de Petição
-
25/07/2023 14:11
Juntada de Petição
-
21/10/2022 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/10/2022 00:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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21/10/2022 00:21
Juntada de Certidão
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13/10/2022 13:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/10/2022 13:09
Decisão interlocutória
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11/10/2022 12:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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10/10/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/10/2022 17:38
Juntada de Petição
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03/10/2022 17:37
Juntada de Petição
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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08/09/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 10:07
Juntada de Petição
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07/09/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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12/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2022 18:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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12/08/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2022 18:19
Recurso Especial não admitido
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11/08/2022 16:58
Juntada de Petição
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09/08/2022 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2022 16:11
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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08/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 15:14
Juntada de Petição
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08/07/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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24/06/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/06/2022 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 10:00
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ALLYSON CLAYTON EUGENIO DA SILVA PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR: VANIA MARIA DE JESUS VERAS APELADO: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB SP147569) ADVOGADO: ROGERIO GASPARI COELHO (OAB SP308470) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
23/05/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/04/2022 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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29/04/2022 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/04/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2022 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2022 16:21
Juntada de Petição
-
01/04/2022 09:30
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (MA006168 - VANIA MARIA DE JESUS VERAS)
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5094429-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB SP147569) ADVOGADO: ROGERIO GASPARI COELHO (OAB SP308470) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ALLYSON CLAYTON EUGENIO DA SILVA PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: MARCELO BESSA FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/03/2022 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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18/03/2022 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2022 10:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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23/02/2022 10:27
Retirado de pauta
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22/02/2022 08:36
Juntada de Petição
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21/02/2022 12:19
Juntada de Certidão
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21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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16/02/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/10/2021 16:36
Distribuído por prevenção - Número: 50038158720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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