STJ - 5094429-98.2020.4.02.5101

26/06/2024 11:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 238054/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238054 - AgInt no AREsp 2237136 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238054/2024 - AgInt no AREsp 2237136/RJ

14/05/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238054/2024 - AgInt no AREsp 2237136/RJ

25/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325387/2024

25/04/2024 14:04

Protocolizada Petição 325387/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/04/2024

11/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276269/2024

11/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 276269/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 238054/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238054/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238054/2024

03/04/2024 14:39

Protocolizada Petição 238054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

13/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 17:00

Não conhecido o recurso de LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA

20/03/2023 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 215825/2023

20/03/2023 12:35

Protocolizada Petição 215825/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2023

01/12/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/12/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO