TRF2 - 5086349-14.2021.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2024 14:22
Baixa Definitiva
-
04/05/2024 05:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
-
04/05/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
-
26/04/2024 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/04/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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15/04/2024 23:11
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205
-
02/04/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 18:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/03/2024 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/03/2024 15:02
Determinada a intimação
-
14/03/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 14:44
Juntada de Petição
-
14/12/2023 17:26
Juntada de Petição
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03/12/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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03/12/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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03/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/11/2023 17:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086880-14.2023.4.02.9666/TRF (GABRIEL PADUA DE ASSIS)
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30/11/2023 17:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086879-29.2023.4.02.9666/TRF (TEREZINHA LOBO ROCHA)
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31/10/2023 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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31/10/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-02 processada no TRF2 com o no. 50868801420234029666/TRF (GABRIEL PADUA DE ASSIS)
-
31/10/2023 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-02 processada no TRF2 com o no. 50868792920234029666/TRF (TEREZINHA LOBO ROCHA)
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29/10/2023 14:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-02
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21/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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18/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
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06/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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05/10/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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05/10/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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02/10/2023 13:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175, 174, 173, 176, 181 e 180
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02/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/10/2023 13:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-02
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02/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/10/2023 13:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-02
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02/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/09/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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28/09/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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28/09/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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27/09/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 10:37
Determinada a intimação
-
27/09/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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05/09/2023 16:15
Juntada de Petição - TEREZINHA LOBO ROCHA (RJ181947 - GABRIEL PADUA DE ASSIS)
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04/09/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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04/09/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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28/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 17:20
Determinada a intimação
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28/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2023 23:32
Juntada de Petição
-
01/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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05/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 15:19
Determinada a intimação
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05/07/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 15:03
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
-
07/06/2023 20:21
Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
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07/06/2023 20:21
Determinada a intimação
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07/06/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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16/04/2023 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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31/03/2023 12:14
Determinada a intimação
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31/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2023 13:40
Juntada de Petição
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13/03/2023 10:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
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04/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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03/03/2023 15:09
Juntada de Petição
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01/03/2023 23:11
Juntada de Petição
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09/02/2023 04:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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21/12/2022 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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21/12/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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19/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 13:22
Determinada a intimação
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19/12/2022 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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19/12/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2022 23:48
Juntada de Petição
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02/12/2022 12:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04
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02/12/2022 12:22
Juntada de Certidão
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02/12/2022 10:55
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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02/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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26/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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15/11/2022 17:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109
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28/10/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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27/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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09/10/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
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07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
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07/10/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5086349-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA LOBO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL PADUA DE ASSIS (OAB RJ181947) INTERESSADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERV DO EST R DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
06/10/2022 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2022 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64
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05/10/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/10/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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05/10/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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04/10/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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03/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/10/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
22/07/2022 09:22
Juntada de Petição
-
08/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/07/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
16/06/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/06/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/06/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2022 21:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/06/2022 12:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51210543820214025101/RJ
-
08/06/2022 11:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51210543820214025101/RJ
-
27/04/2022 16:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51210543820214025101/RJ
-
12/04/2022 14:16
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/02/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/02/2022 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 23:47
Juntada de Petição
-
01/02/2022 23:27
Juntada de Petição
-
01/02/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2022 19:05
Determinada a intimação
-
01/02/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/01/2022 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/12/2021 19:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51210543820214025101/RJ
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2021 11:18
Juntada de Petição
-
22/11/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 17:09
Determinada a intimação
-
22/11/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
-
19/11/2021 18:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51210543820214025101/RJ
-
19/11/2021 16:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51210543820214025101
-
13/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
27/10/2021 14:02
Juntada de Petição
-
26/10/2021 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/10/2021 23:16
Juntada de Petição
-
25/10/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 11:47
Concedida a tutela provisória
-
25/10/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2021 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/10/2021 10:55
Juntada de Petição
-
13/10/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2021 09:21
Juntada de Petição
-
05/10/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/09/2021 12:10
Determinada a intimação
-
10/09/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
31/08/2021 17:23
Juntada de Petição
-
31/08/2021 17:17
Juntada de Petição
-
31/08/2021 17:07
Juntada de Petição
-
31/08/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/08/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/08/2021 10:20
Juntada de Petição
-
27/08/2021 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2021 15:02
Não Concedida a tutela provisória
-
24/08/2021 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2021 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE04F)
-
12/08/2021 16:36
Alterado o assunto processual
-
12/08/2021 14:28
Declarada incompetência
-
12/08/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2021 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
05/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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