TRF2 - 5031695-86.2021.4.02.5001

04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/01/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 04:22

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 13:06

Baixa Definitiva

13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

23/05/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2023 09:50

Decisão interlocutória

22/05/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/05/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 11:03

Determinada a intimação

12/05/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2023 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

10/05/2023 13:41

Transitado em Julgado

09/05/2023 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50316958620214025001

10/02/2023 10:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/01/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/01/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/01/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023 15:13

Determinada a intimação

14/12/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/12/2022 14:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

13/12/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/10/2022 20:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

28/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/10/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2022 12:15

Juntada de Petição

30/09/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2022 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

28/09/2022 14:14

Juntada de Petição

27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 511

24/06/2022 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/06/2022 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

23/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/06/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

07/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/05/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2022 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2022 21:48

Julgado procedente o pedido

26/11/2021 16:31

Conclusos para julgamento

06/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/10/2021 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

24/09/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/09/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 17:55

Juntada de Petição

20/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021 22:23

Determinada a citação

10/09/2021 10:54

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021 19:34

Distribuído por sorteio