TRF2 - 5031695-86.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
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09/05/2023 12:27
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
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06/04/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:09
Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
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03/04/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR21
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28/03/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 15:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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20/03/2023 15:47
Juntada de Petição
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03/03/2023 17:59
Juntada de Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 15:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 27 de março de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacao-tru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5031695-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RECORRIDO: VERA FLORES DA CUNHA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) ADVOGADO(A): NATALIA DE QUEIROZ TELLES EDUARDO (OAB DF059217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
02/03/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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02/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 15:00</b><br>Sequencial: 5
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27/02/2023 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/02/2023 13:37
Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
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10/02/2023 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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