TRF2 - 5012913-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 15:02
Baixa Definitiva
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28/03/2023 15:02
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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28/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2023 17:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00402407820184025118/RJ
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27/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 12:07
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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24/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012913-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VIVIAN FERNANDA FREIRE SOARES MAGALHAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 11:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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07/11/2022 11:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 23:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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07/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012913-62.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VIVIAN FERNANDA FREIRE SOARES MAGALHAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
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03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/09/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/09/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 19:15
Decisão interlocutória
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28/09/2022 19:15
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2022 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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28/09/2022 11:48
Alterado o assunto processual
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23/09/2022 12:21
Declarada incompetência
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23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/09/2022 10:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 81, 74, 65, 60, 54, 48, 41, 36, 31, 15, 11, 4, 42, 20, 19, 7, 18, 13, 3, 9, 1, 8, 14, 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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