11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
02/09/2025 15:03

Juntada de Petição
22/08/2025 17:58

Juntada de Petição
03/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
24/06/2025 19:00

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026684-76.2021.4.02.5001/ES REQUERIDO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Fase de Conhecimento, dou início à Fase de Cumprimento de Sentença da presente demanda.

Intime-se a parte Ré, nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01, além de observados a ADPF 219 e o Enunciado 59 da TR/ES, para que apresentem os cálculos do valor devido (execução invertida) e comprovem o efetivo cumprimento da obrigação de fazer (caso haja).

Os cálculos devem ser apresentados junto com a planilha matemática correspondente, indicando a sistemática utilizada, sempre atentando para as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Prazo: 60 (sessenta) dias úteis.

Tendo em vista o dilatado prazo concedido para o cumprimento da sentença (60 dias úteis), pedidos de prorrogação de prazo genéricos, indicando apenas excesso de demandas ou não resposta de setores administrativos, serão indeferidos, adotando-se a providência correlata desde logo.

Havendo requerimento de remessa dos autos ao Setor de Contadoria do Juízo o mesmo será indeferido, adotando-se a providência correlata desde logo.

O Setor de Contadoria da Justiça Federal não é área de apoio às partes.

A utilização de tal serviço deve se limitar a casos nos quais o Juiz tenha interesse em sanar dúvidas ou quando a parte estiver postulando sem Advogado.

A não apresentação dos cálculos pela parte Ré, gerará sub-rogação da obrigação à parte autora, com acréscimo de multa processual de 10% e, sendo o caso, honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o quantum debeatur.

O não cumprimento de obrigação de fazer (ou de não fazer) no prazo acima concedido, gerará astreintes no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A seguir, persistindo o descumprimento, de imediato, novas astreintes, agora de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o novo montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Atingido esse último patamar, a multa será imediatamente executada e serão adotadas medidas alternativas, nos termos do CPC.

Caso o Advogado requeira que sejam destacados os honorários contratuais, o referido contrato deverá ser juntado aos autos, em arquivo individual com o nome selecionado no sistema como “Contrato de Honorários”.

Contratos juntados de outra forma poderão ser desconsiderados.

Para os casos em que o pagamento não seja efetivado por RPV, deverá ser apresentado depósito judicial, na Caixa Econômica Federal, Agência 0829, PAB-Justiça Federal, em conta à disposição deste Juízo. Depósitos feitos de outra forma não serão conhecidos pelo Juízo e o levantamento/estorno do valor que por ventura tenha sido feito em outros bancos, ficará a cargo do depositante, sem interferência deste Juízo.

Para os casos em que o pagamento seja efetivado por RPV, havendo divergência nos cálculos, já decidida e sendo fixado definitivamente o valor devido, cadastre-se o requisitório.

Após o cadastramento, dê-se vistas às partes para se manifestarem apenas sobre o cadastramento em si.

Manifestações sobre o mérito do valor serão desconsideradas por já terem precluído, eis que deveriam ter sido alvo de impugnação antes da fixação definitiva do valor.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se o RPV ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
10/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:57

Determinada a intimação
07/06/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 20:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
06/06/2025 20:45

Transitado em Julgado
06/06/2025 20:32

Recebidos os autos do STF
07/01/2025 22:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5026684762021402500120250107224530
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 239
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
16/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 239
09/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
09/12/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
02/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:07

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
27/11/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
31/10/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
28/10/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
28/10/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 218
24/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
21/10/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 218
03/10/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
29/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
23/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:28

Recurso Extraordinário não admitido
22/08/2024 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
16/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 202
08/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
05/07/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 202
16/06/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
14/06/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
13/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 188
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 188
17/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
17/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026684-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) RECORRENTE: NEUZA DIAS CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 404
16/04/2024 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/03/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/03/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
06/03/2024 10:06

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/02/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138
26/02/2024 18:36

Juntada de Petição
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
23/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/02/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/02/2024 15:48

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (BA047532 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO)
21/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 132
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/02/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/02/2024 09:04

Juntada de Petição
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 132, 136 e 138
06/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:47

Decisão interlocutória
06/02/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/02/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/02/2024 11:51

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO)
29/01/2024 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/01/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/01/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/01/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/01/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2024 22:52

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2024 22:50

Conclusos para julgamento
28/01/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 22:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/01/2024 22:48:03)
28/01/2024 22:48

Despacho
02/01/2024 11:24

Juntada de Petição
25/10/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 13:50

Juntada de Petição
06/09/2023 15:06

Juntada de Petição
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/08/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:55

Decisão interlocutória
02/06/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/03/2023 16:58

Juntada de Petição
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/03/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/03/2023 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 00:29

Decisão interlocutória
06/12/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 05:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
21/11/2022 05:41

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97
18/11/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97
19/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
07/10/2022 18:24

Juntada de Petição
07/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 79
29/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/09/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/09/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026684-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 512) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NEUZA DIAS CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 512
21/06/2022 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2022 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
21/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2022 10:19

Juntada de Petição
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2022 22:56

Juntada de Petição
26/05/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/05/2022 17:43

Juntada de Petição
17/05/2022 17:02

Juntada de Petição
08/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2021 16:18

Conclusos para julgamento
12/11/2021 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/10/2021 18:34

Juntada de Petição
26/10/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/10/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 17:16

Juntada de Petição
23/09/2021 14:49

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (RJ150735 - FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA)
14/09/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
14/09/2021 10:33

Juntada de Petição
14/09/2021 10:31

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
10/09/2021 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
10/09/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2021 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/08/2021 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2021 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/08/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
05/08/2021 21:08

Juntada de Petição
30/07/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2021 16:13

Determinada a citação
23/07/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00