09/06/2023 16:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
09/06/2023 16:43

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
09/06/2023 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/04/2023 11:26

Juntada de Petição
24/04/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/04/2023 13:30

Juntado(a)
15/04/2023 02:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 13:03

Juntado(a)
17/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001380-51.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: LEONCIO RIBEIRO DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DIAS DE MORAES ZAMITH (OAB RJ144833) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (OAB RJ075966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 164
15/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2022 20:50

Juntada de Petição
13/12/2022 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2022 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/12/2022 18:02:53)
06/12/2022 18:02

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/11/2022 21:49

Juntada de Petição
09/11/2022 10:54

Juntada de Petição
08/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/11/2022 18:54

Juntado(a)
01/11/2022 23:06

Juntada de Petição
01/11/2022 20:08

Juntada de Petição
26/10/2022 14:51

Juntado(a)
26/10/2022 13:10

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2022 23:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
25/10/2022 14:09

Juntado(a)
18/10/2022 18:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/10/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2022 18:09

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Deliberado em Sessão - Adiado - 18/10/2022 16:19:22)
14/10/2022 14:24

Juntada de Petição
14/10/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2022 15:10

Juntado(a)
07/10/2022 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/10/2022 11:18

Juntada de Petição
06/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2022 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/10/2022 12:30

Juntada de Certidão
05/10/2022 23:51

Juntada de Petição
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5001380-51.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: LEONCIO RIBEIRO DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (OAB RJ075966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 158
15/09/2022 02:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/09/2022 02:01

Juntado(a)
13/09/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2022 10:09

Juntada de Petição
24/08/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/08/2022 12:39

Juntado(a)
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:47

Juntado(a)
21/07/2022 18:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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