29/08/2023 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2023 18:58

Juntada de Petição
03/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Recurso Extraordinário sobrestado
12/05/2023 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/05/2023 11:55

Juntada de Petição
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/04/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/04/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/03/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5089648-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 39
27/02/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/02/2023 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
10/02/2023 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/01/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/12/2022 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
08/11/2022 20:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/11/2022 14:47

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/11/2022 11:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
03/11/2022 11:05

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/10/2022 13:00

Lavrada Certidão
14/10/2022 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
10/10/2022 14:56

Juntada de Petição
05/10/2022 12:02

Lavrada Certidão
05/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5089648-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/09/2022 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 09:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
26/09/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 130
23/09/2022 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/01/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/12/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 20:47

Distribuído por prevenção - Número: 50132481820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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