STJ - 5009388-09.2021.4.02.0000

26/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 555992/2023 - EDcl no AgInt no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555992 - EDcl no AgInt no AREsp 2232304 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00555992/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2232304/RJ

12/09/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555992/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2232304/RJ

28/08/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 08/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 555992/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2023 Petição Nº 555992/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 555992/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

09/06/2023 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 555992/2023

09/06/2023 15:41

Protocolizada Petição 555992/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2023

02/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 1161103/2022 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1161103 - AgInt no AREsp 2232304 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01161103/2022 - AgInt no AREsp 2232304/RJ

16/05/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161103/2022 - AgInt no AREsp 2232304/RJ

05/05/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 1161103/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1161103/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1161103/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

15/12/2022 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1161103/2022

15/12/2022 19:27

Protocolizada Petição 1161103/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022

24/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:10

Não conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

19/10/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO