02/05/2023 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
02/05/2023 18:55

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/04/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/02/2023 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 09:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/02/2023 16:30

Juntado(a)
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/02/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/01/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/01/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 13:00:00
25/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 2.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 8.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001245-34.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 13:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023
24/01/2023 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/01/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2023 13:00 Sequencial: 31
26/09/2022 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
26/09/2022 15:28

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:25

Retirado de pauta
23/09/2022 13:29

Juntada de Petição
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001245-34.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 466) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 22:01

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 466
16/09/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/09/2022 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/09/2022 17:37:47)
02/09/2022 17:36

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/09/2022 17:36

Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
26/05/2021 19:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
26/05/2021 19:41

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2021
14/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/04/2021 02:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
07/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/03/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/03/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2021 11:11

Juntada - Julgamento
28/02/2021 23:46

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
02/02/2021 23:05

Juntada de Certidão
23/01/2021 00:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/01/2021 00:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2021 13:00 Sequencial: 32
19/01/2021 13:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
19/01/2021 13:40

Juntado(a)
18/01/2021 13:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
19/06/2020 12:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
19/06/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
04/06/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
21/05/2020 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
14/05/2020 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
14/05/2020 11:04

Juntada de Petição
14/05/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
07/05/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/05/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/05/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2020 10:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
30/04/2020 10:44

Juntada - Julgamento
22/04/2020 13:23

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/03/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/03/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 17:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2020 13:00:00 Sequencial: 12
18/03/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
18/03/2020 04:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 04:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 04:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 04:13

Juntada de Certidão
02/03/2020 17:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/03/2020 17:07

Juntado(a)
20/02/2020 15:38

Lavrada Certidão
20/02/2020 13:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
20/02/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2020 12:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2020 13:00:00 Sequencial: 10
31/10/2019 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/10/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
30/10/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/10/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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