04/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/07/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2025 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:14)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 25
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/04/2025 00:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/03/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/02/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/01/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/01/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2025 14:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/01/2025 00:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/01/2025 10:00

Recebidos os autos do STF
18/11/2023 00:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/10/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/10/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2023 18:13

Decisão interlocutória
17/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2023 16:22

Decisão interlocutória
13/10/2023 09:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:27

Juntada de Petição
15/08/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 12:41

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2023 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 12:41

Recurso Especial não admitido
13/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2023 18:54

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 15:22

Juntada de Petição
09/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 20:03

Juntada de Petição
16/05/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/04/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001753-31.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARISA DE OLIVEIRA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO(A): DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 2
24/02/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/02/2023 07:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/02/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 19:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5001753-31.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARISA DE OLIVEIRA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 5
23/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
08/11/2022 11:49

Juntada de Petição
07/11/2022 20:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5001753-31.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARISA DE OLIVEIRA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817) ADVOGADO: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 1
28/10/2022 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:39

Retirado de pauta
17/10/2022 15:12

Juntada de Petição
13/10/2022 18:39

Juntada de Petição
13/10/2022 18:39

Juntada de Petição
11/10/2022 16:57

Juntada de Petição
07/10/2022 12:06

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001753-31.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARISA DE OLIVEIRA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 208
03/10/2022 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/09/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2022 16:57

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
13/09/2022 16:57

Determinada a intimação
13/09/2022 10:58

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:39

Distribuído por prevenção - Número: 50045947620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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