TRF2 - 5010828-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2023 11:31
Baixa Definitiva
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26/01/2023 11:31
Transitado em Julgado
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25/01/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/11/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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03/11/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 13:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/11/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010828-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ARIANE GOMES BATISTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 291
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/09/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2022 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2022 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2022 13:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2022 22:17
Não Concedida a Medida Liminar
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04/08/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/08/2022 17:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/08/2022 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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04/08/2022 16:52
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/07/2022 15:52
Declarada incompetência
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28/07/2022 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 28, 10, 6, 7, 15, 14, 17, 4, 5, 12, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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