TRF2 - 5019542-84.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 18:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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24/01/2023 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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24/01/2023 12:20
Transitado em Julgado
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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22/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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17/11/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2022 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019542-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: KESSILYN DOURADO STORCH GRAVINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAYARA RAYANNE LOPES ALVES (OAB MA016925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
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04/10/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/09/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/09/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/09/2022 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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