TRF2 - 5039034-58.2019.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2022 14:08
Baixa Definitiva
-
15/12/2022 19:12
Despacho
-
15/12/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 12:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
-
02/12/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 10:48
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
-
02/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
-
15/11/2022 17:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
31/10/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
31/10/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
27/10/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
12/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
-
07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
-
07/10/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039034-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JAMIR CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
06/10/2022 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2022 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
04/10/2022 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
03/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/10/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
25/06/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
16/06/2022 03:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
30/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:55
Determinada a intimação
-
30/05/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
29/04/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
29/04/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
26/04/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2022 20:11
Julgado improcedente o pedido
-
25/04/2022 15:22
Conclusos para julgamento
-
21/04/2022 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
13/04/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
29/03/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 11:55
Determinada a intimação
-
29/03/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2022 15:53
Juntado(a)
-
17/03/2022 16:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/03/2022 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Juntado(a) - 15/03/2022 16:47:02)
-
11/01/2022 20:07
Conclusos para julgamento
-
16/12/2021 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
23/11/2021 16:45
Determinada a intimação
-
23/11/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2021 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para decisão/despacho - 23/11/2021 14:02:14)
-
13/11/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
09/11/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
26/10/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 14:48
Determinada a intimação
-
26/10/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2021 14:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/09/2021 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
28/09/2021 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
28/09/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
28/09/2021 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
21/09/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2021 15:57
Determinada a intimação
-
21/09/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2021 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 14:11
Juntado(a)
-
03/09/2021 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/08/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
17/08/2021 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/08/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 16:11
Determinada a intimação
-
12/08/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2021 15:58
Juntada de Petição
-
05/07/2021 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/07/2021 06:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/06/2021 03:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114
-
09/06/2021 05:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114
-
31/05/2021 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/05/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/05/2021 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/05/2021 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2021 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2021 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2021 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2021 15:19
Determinada a intimação
-
27/05/2021 14:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAMIR CAMPOS <br/> Data: 17/06/2021 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALH
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/05/2021 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/05/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/05/2021 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2021 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2021 15:25
Determinada a intimação
-
11/05/2021 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 12:39
Despacho
-
10/05/2021 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2021 06:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2021 03:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/03/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2021 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/03/2021 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2021 13:19
Determinada a intimação
-
16/03/2021 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 02:56
Juntada de Petição
-
02/02/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/01/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
-
27/01/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 17:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/10/2020 14:23
Autos com Juiz para Sentença
-
22/09/2020 20:17
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/09/2020 20:07
Juntada - Peças Digitalizadas
-
15/09/2020 20:13
Juntada - Peças Digitalizadas
-
10/09/2020 17:58
Juntada - Peças Digitalizadas
-
10/09/2020 13:53
Despacho
-
09/09/2020 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/08/2020 15:57
Juntada de Certidão
-
01/08/2020 05:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
-
13/07/2020 22:18
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/07/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2020 14:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/07/2020 09:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/07/2020 19:01
Juntada de Petição
-
09/07/2020 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2020 01:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2020 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2020 11:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
02/07/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2020 11:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/07/2020 10:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/07/2020 05:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2020 21:54
Juntado(a)
-
23/06/2020 15:43
Juntada - Peças Digitalizadas
-
20/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2020 03:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2020 03:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
10/06/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/06/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/06/2020 12:16
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
10/06/2020 06:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/06/2020 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2020 14:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/05/2020 12:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/04/2020 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2020 16:49
Juntada - Peças Digitalizadas
-
15/04/2020 16:42
Expedição de ofício
-
13/04/2020 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/03/2020 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
26/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
16/03/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/03/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/03/2020 14:13
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
13/03/2020 15:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2020 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2020 18:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/02/2020 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
22/01/2020 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/01/2020 23:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
14/01/2020 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/01/2020 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2020 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2020 20:26
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
14/01/2020 13:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/01/2020 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/12/2019 22:04
Juntada de Petição
-
14/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2019 15:42
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/12/2019 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2019 16:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/11/2019 13:27
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
22/10/2019 14:48
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
30/09/2019 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
30/08/2019 13:48
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
07/07/2019 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2019 16:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2019 21:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2019 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2019 15:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/06/2019 15:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/06/2019 18:39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ - EXCLUÍDA
-
16/06/2019 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2019
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021524-44.2015.4.02.5106
Ministerio Publico Federal
Marcelo Cotrim Borges
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 12:56
Processo nº 5029373-84.2021.4.02.5101
Sadira Andrade dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:30
Processo nº 5021750-41.2022.4.02.5001
Jefferson Toledo Mendes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:42
Processo nº 5016212-95.2021.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Haroldo Gomes Lacerda
Advogado: Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 13:20
Processo nº 5016212-95.2021.4.02.5104
Haroldo Gomes Lacerda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 21:25