TRF2 - 0021524-44.2015.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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24/01/2023 13:12
Transitado em Julgado
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2022 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 16:26
Juntada de Petição
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13/10/2022 11:08
Juntada de Petição
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021524-44.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: MARCELO COTRIM BORGES (RÉU) ADVOGADO: ANDRE GOMES PEREIRA (OAB RJ116487) APELADO: SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) APELADO: MARCIO DAMIAN GUASTI (RÉU) ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) APELADO: JOSE ROGERIO NASSER (RÉU) ADVOGADO: MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB RJ092383) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
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06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/10/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/09/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/09/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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08/08/2022 12:56
Distribuído por prevenção - Número: 50079585620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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