16/02/2023 16:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
16/02/2023 16:44

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
16/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/02/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/02/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/10/2022 23:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/10/2022 12:06

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0036560-80.2016.4.02.5110/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RUBENS DA SILVA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA (OAB RJ160872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 214
03/10/2022 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/09/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/09/2022 16:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
19/09/2022 16:10

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
19/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 15:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2021 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2021 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/05/2021 11:55

Recurso Especial sobrestado
23/04/2021 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/04/2021 10:13

Juntada de Certidão
23/04/2021 08:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
23/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/04/2021 02:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
05/02/2021 20:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/01/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 13:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
29/10/2020 16:22

Conclusão para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
29/10/2020 16:14

Remessa Interna com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
29/10/2020 16:14

Juntado(a)
23/10/2020 14:49

Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
07/10/2020 14:07

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
17/09/2020 11:44

Publicação de Pauta
16/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020 Data da sessão: 29/09/2020 13:00:00
15/09/2020 15:40

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
11/09/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2020 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2020 13:00 Sequencial: 77
24/01/2020 16:34

Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
24/01/2020 16:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2020 16:13

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
22/01/2020 08:01

Julgamento - Pedido de Vista
12/12/2019 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2019
09/12/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/12/2019 15:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/01/2020 14:00:00 Sequencial: 108
20/03/2019 18:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
20/03/2019 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/02/2019 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2019 17:38

Lavrada Certidão
21/02/2019 12:46

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
12/02/2019 08:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
11/02/2019 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/02/2019 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
07/02/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/02/2019 15:06

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
07/02/2019 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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